Plano Nacional de Qualificação – Trabalho Domestico Cidadão

A profissão de empregada domestica, é uma das mais antigas exercidas por mulheres no Brasil e especialmente por mulheres negras.
Pesquisas sobre o mundo do trabalho comprovam isto, o universo das empregadas domestica é 6 milhões de trabalhadoras/res, destes 6 milhões 95% são mulheres, 57,4% destas trabalhadoras são negras .
(dados do IBGE – 2003).
Mas esta posição no ranking de cargos ocupados na categoria, não garante as estas trabalhadoras melhores salários ou melhores condições de trabalho.
O trabalho das empregadas domestica, sempre foi visto como quase informal, só 23% da categoria tem registro em carteira, em decorrência a carga horária é indefinida.
Muitas empregadas encaram mais de 16 horas diárias de trabalho e quando residem em seus empregos, isso chega a ser desumano, sendo acordadas para servir lanchinhos noturnos, como se fosse natural.
Em alguns casos as empregadas são consideradas agregadas ou membro da família, por isso não percebem honorários. Existem aproximadamente 600 crianças e adolescentes que praticam trabalho infantil como empregadas domesticas.
A organização sindical desta categoria é difícil, pois não há liberação para dirigentes.
Mas as empregadas domésticas resistem, estão avançando para mudar este quadro e sair da barbárie.
Um exemplo atual é o dialogo estabelecido com o governo, pela 1ª. vez o governo federal estabelece em suas políticas publicas, o plano setorial de qualificação do trabalho domestico cidadão.
“É uma ação governamental, cujo objetivo é valorizar o trabalho doméstico e a trabalhadora/or doméstica/o enquanto profissional”
Esta ação esta no Plano Nacional de Qualificação – PNQ, desenvolvido pelo Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Publicas do Ministério do Trabalho e Emprego, com financiamento do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Com a parceria essencial da Secretaria Especial de Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR, Secretaria Especial para Mulheres SEPM/PR, OIT - Organização Internacional do Trabalho e a Federação Nacional do Trabalho Domesticam- FENATRAD.
É importante ressaltar que as empregadas e/ou empregados domesticas, protagonizam esta ação através de sua Federação – FENATRAD- Federação Nacional do Trabalho Doméstico e seus sindicatos espalhados por todo pais.
O PLANSEQ - trabalho doméstico cidadão oferece curso de elevação da 5ª. Serie a 8ª. Serie, juntamente com curso de qualificação profissional-cozinha básica, congelamento, técnicos de arrumação, informática e puericultura etc..
Teve inicio em 16 de janeiro com a aula inaugural do Excelentíssimo Ministro das Relações do Trabalho Luiz Marinho com as presenças a representante da Ministra Matilde Ribeiro Maria Inês Barbosa a Ministra Nilcéia Freire, Rose Pavan da FUNDACENTRO, representantes da OIT, Creuza de Oliveira Presidenta da FENATRAD, João Felício Presidente da CUT e o Deputado Federal Vicentinho .
É um passo enorme para a categoria e para nós mulheres negras é uma vitória ver reconhecido o trabalho doméstico, isso é a demonstração cabal de que as coisas estão mudando e a esperança de que outro Brasil é
Possível.